Constitui a Equipe de Vigilância Sanitária, do Centro de Vigilância Sanitária - CVS, composta pelos integrantes relacionados.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 297, de 01 de Setembro de 1995
Cita Portaria 6 - CVS, de 01 de Novembro de 2006
Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998
Foi republicada por Portaria 2 - CVS - Rep, de 08 de Feveiro de 2023